Oliveira Feliciano
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Registro de marca: o que fazer para proteger seu negócio antes de lançar

1 de abril de 2026

Antes de lançar seu produto ou serviço ao mercado, existe um passo que muitos empreendedores negligenciam — e que pode custar caro depois: o registro de marca.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo pelo qual você obtém o direito exclusivo de usar um nome, logotipo ou sinal distintivo para identificar seus produtos ou serviços em todo o Brasil. Sem esse registro, qualquer empresa pode usar um nome parecido com o seu.

Por que registrar antes de lançar?

  1. Proteção imediata: Ao protocolar o pedido, você já adquire prioridade sobre qualquer pedido posterior ao mesmo nome.
  2. Evitar surpresas: Uma busca prévia revela se já existe uma marca idêntica ou confusamente semelhante registrada.
  3. Valor de negócio: Uma marca registrada é um ativo que pode ser vendido, licenciado e usado como garantia.

Como funciona o processo?

O registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e segue estas etapas:

  • Busca de anterioridade
  • Protocolo do pedido com escolha da classe NCL
  • Publicação para oposições
  • Exame formal e de mérito
  • Concessão e emissão do certificado

O prazo médio é de 24 a 36 meses, mas a proteção começa a contar da data do protocolo.

Preciso de advogado para registrar minha marca?

Tecnicamente não, mas contar com acompanhamento especializado aumenta significativamente as chances de aprovação — especialmente na escolha da classe correta e na resposta a eventuais exigências do INPI.


Tem dúvidas sobre o registro da sua marca? Entre em contato e vamos conversar.